sábado, 23 de junho de 2012

BST Notícia: Ordem para recuperar estações - Parte I

Olá pessoal! Vamos ver agora uma incrível reportagem que saiu no jornal Estado de Minas, a respeito da recuperação das estações ferroviárias de Minas Gerais!

Ordem para recuperar estações
Justiça concede liminar e obriga empresas a cumprir medidas emergenciais para proteger bens ferroviários em Minas. Imóveis em Lavras e Brumadinho estão em estado crítico

A estação no distrito de Marinhos, em Brumadinho, em 1965

O abandono do conjunto arquitetônico ferroviário de Lavras, no Sul de Minas, e da estação ferroviária do distrito de Marinhos, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, preocupa o Ministério Público estadual. Tanto que o órgão conseguiu liminar concedida pela Justiça para que medidas emergenciais sejam tomadas pelas concessionárias responsáveis pelos imóveis – a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e a MRS Logística.

De acordo com o coordenador das promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Artístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, uma ação foi impetrada na Justiça no ano passado contra as empresas, mas até hoje nenhuma medida foi tomada para proteger e preservar os bens ferroviários do estado. “O panorama é preocupante porque são patrimônios que têm um valor muito significativo, em especial para Minas Gerais, onde a gente tinha malha ferroviária muito extensa. Há necessidade de uma mudança de postura no que diz respeito à preservação desses bens”, disse o promotor, lembrando que em Minas são cerca de 1,5 mil bens ferroviários completamente abandonados. “São estações, oficinas, casas e rotundas, que é o local onde a maria-fumaça fazia o giro, igual à que tem em São João del-Rei e Ribeirão Vermelho”, afirma o representante do Ministério Público.

Em 2009, a Promotoria do Patrimônio, Ministério Público Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram termo de compromisso com 19 municípios mineiros para a proteção e preservação dos bens ferroviários. Segundo Marcos Paulo, 80% dos acordos foram ou estão sendo cumpridos.

Com a extinção da Rede Ferroviária Federal, os bens que pertenciam a ela foram transferidos para a União, conforme previsto numa lei de 2007, e estão sob gestão de três órgãos: Iphan; Secretaria de Patrimônio da União (SPU),  ligada ao Ministério do Planejamento; e o Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no que diz respeito aos prédios localizados às margens das ferrovias ainda em operação.

Estação do distrito de Marinhos hoje. Imóvel é um dos mais castigados e alvo da ação do Ministério Público para que seja recuperada com urgência


BONS EXEMPLOS Alguns bens do governo federal foram passados para os municípios, com a obrigação de restaurá-los. “Essas edificações estão sendo ou vão ser utilizadas para atividades de âmbito cultural”, disse o promotor. Em Bocaiúva, no Norte de Minas, a estação foi inaugurada recentemente. A estação de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, está sendo recuperada e deve ser inaugurada nos próximos 60 dias. No Sul de Minas, as estações de Andrelândia e São Vicente de Minas estão em processo adiantado de restauro, assim como a Mariano Procópio, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, e a do distrito de Conselheiro Mata, em Diamantina, no Alto Jequitinhonha. Em Conceição do Pará, no Centro-Oeste do estado, a estação Velho da Taipa, de 1891, já foi recuperada.

O abandono do conjunto ferroviário de Lavras é o maior problema enfrentado hoje pelo Ministério Público, segundo Marcos Paulo. “O acervo arquitetônico é importante, com mais de uma dezena de prédios ferroviários no município. Mesmo aqueles bens culturais que estão sujeitos a concessão, ou seja, estão servindo às concessionárias FCA e MRS Logística, não estão sendo bem cuidados”, afirmou.

A diretoria de relações institucionais da MRS Logística informou que vai se reunir com representantes do Ministério Público na segunda-feira para formular acordo visando a melhoria e recuperação das estações de Brumadinho e Marinhos. Em nota, a FCA informou que os imóveis do complexo ferroviário de Lavras foram devolvidos ao longo de 2005 e 2006 para a antiga RFFSA. Sobre a ação judicial proposta pelo MP, a empresa disse que o Tribunal de Justiça de Minas já concedeu efeito suspensivo da liminar obtida inicialmente. “O mérito da ação ainda não foi julgado, mas afasta a obrigação da FCA de promover a recuperação emergencial e imediata dos bens do complexo ferroviário de Lavras”, completa a empresa.

enquanto isso...

..MP vai apurar incêndio em Santa Luzia

A promotora de Justiça Vanessa Campolina instaurou investigação para apurar as causas do incêndio que destruiu a antiga estação ferroviária de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e já requisitou perícia à Polícia Civil. O fogo começou na madrugada de quinta-feira e as chamas destruíram metade do telhado e quatro cômodos do imóvel, que é do fim do século 19 e tombado pelo patrimônio histórico municipal desde 2000. O local abriga um centro de artesanato, mantido pela prefeitura, desde 2005. “O dever de recuperação do patrimônio é do município, independentemente de qual a causa do acidente ou do crime”, disse o promotor Marcos Paulo.
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Não termina aqui! Na próxima parte da postagem vamos ver sobre a velha e destruída estação da Gameleira!


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(Bruno Melo Almeida, diretor do Blog Sobre os Trilhos)