quinta-feira, 16 de agosto de 2012

BST Notícia: Investimento de 133 bilhões de reais para por o país nos trilhos - Parte II


Ferrovias mineiras entram nos trilhos
Linha férrea entre BH e Salvador e trecho que passará por Corinto e Ipatinga estão entre os que vão ter investimentos


Dos 12 trechos que receberão novos investimentos em ferrovias no Brasil, conforme anúncio feito ontem pela presidenta Dilma Rousseff, dois contemplarão municípios mineiros. O pacote prevê investimentos no trajeto Belo Horizonte-Salvador (BA), com licitação prevista para junho e início das obras entre julho e setembro do ano que vem, e no traçado Uruaçu (GO), Corinto (MG) e Campos (RJ), que tem licitação prevista para abril e início das obras entre maio e julho de 2013. Ao todo, as ferrovias vão receber R$ 91 bilhões para 10 mil quilômetros de linha, R$ 56 bilhões dos quais nos próximos cinco anos e o restante, R$ 35 bilhões, durante a concessão. O corredor de ferrovias poderá escoar mais de 5 milhões de toneladas de grãos e minérios, por meio de uma articulação entre as regiões Nordeste, Sul e Sudeste. 

O plano do governo é comprar, por meio da estatal Valec, toda a capacidade de transporte das ferrovias concedidas no país e depois revender essa capacidade ao mercado em ofertas públicas. O que não for vendido ficará como prejuízo para a União. Para gerir o programa anunciado ontem, o governo criou uma estatal, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). De acordo com o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo, as novas ferrovias poderão ser usadas tanto para transporte de carga quanto de pessoas. 

“Hoje, 90% da nossa malha são ferrovias do século 19 ou início do século 20, em que um trem de passageiro circula a 40 km/h no máximo. Essas ferrovias novas têm um perfil mais moderno e elas permitem a organização de trens de passageiros com trens que circulam a 100 km/h, 150 km/h. Se eu tenho a possibilidade de circular 20 trens, eu posso ter cinco de passageiros e 15 de cargas”, disse.

As ferrovias serão concedidas por meio de parcerias público-privadas (PPPs), que trazem como novidade a quebra do monopólio no uso das estradas de ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. O governo federal será responsável pela contratação da construção, manutenção e operação da ferrovia. Pelo modelo anunciado, a empresa pública Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, comprará a capacidade integral de transporte e fará oferta pública dessa capacidade para os usuários que queiram transportar carga própria, para operadores ferroviários independentes e para concessionárias de transporte ferroviário. 

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que já mantém contatos com investidores internacionais para desenvolver projetos de infraestrutura no Brasil. Ele disse que desde outubro do ano passado vem tratando do assunto com Bernardo Figueiredo. “Não posso dizer os nomes (dos investidores estrangeiros) no momento, mas os estudos estão muito aprofundados.”

“O fundamenal dos novos investimentos em ferrovias é o que chamamos de direito de passagem. Significa que mesmo que seja uma ferrovia entregue à Vale, por exemplo, o governo poderá usar os horários não utilizados pela empresa e entregá-los a outros interessados em fazer isso. Se eu tenho um trem, quero transportar automóveis, e de 14h às 16h a ferrovia não está sendo usada, A Valec poderá fazer leilão desse horário”, explica Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). 

Os investimentos anunciados foram recebidos de maneira positiva pelo mercado. De acordo com Amaryllis Romano, analista da Tendências Consultoria, “não há como negar o grande avanço representado pela intenção de conceder à inciativa privada a construção e operação de rodovias e ferrovias”. Para ele, a inexistência de recursos públicos para implementação de todas as obras necessárias à ampliação da infraestrutura nacional é de conhecimento notório. E o grande empecilho para superar esses entraves residia na inexistência de uma posição clara do governo de como se daria sua relação com o setor privado – parceiro necessário em projetos nesta área. “O governo venceu a barreira da ideologia”, resume Clésio Andrade.
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Bom pessoal, por hoje é só! Fiquem ligados pois em breve entrará no blog a página Vagão da Arte e um novo projeto: Retorno do Trem da Mata Atlântica! Tchau pessoal, até breve!

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(Bruno Melo Almeida, diretor do Blog Sobre os Trilhos)